Política de Privacidade e de Uso de Cookies 

Bem-vindo à Faculdades Batista do Paraná – FABAPAR, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.706.936/0001-02, com sede na Avenida Silva Jardim, 1859, Curitiba/PR, CEP 80250-200, a qual através deste documento declara a sua política de privacidade de proteção de dados.

Este documento está hospedado no Site de propriedade da FABAPAR, com endereço eletrônico (https://www.fabapar.com.br/), por esta gerido.

A Política de Privacidade e Proteção de Dados descreve de que forma a FABAPAR coleta, usa, divulga, transfere, armazena, retêm, processa e dá o tratamento as informações fornecidas pelos membros, frequentadores, funcionários e colaboradores, seja através do seu site, seja presencialmente. 

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POLÍTICA DE “COOKIES” – FACULDADES BATISTA DO PARANÁ – FABAPAR

 

A presente Política objetiva apresentar o que são “cookies” e como eles são utilizados pela FABAPAR.

Importante esclarecer que para os sites funcionarem adequadamente é comum a existência de pequenas etiquetas de software, chamados “cookies”, no dispositivo.

Esses “cookies” são pequenos arquivos de texto gerados durante a navegação pela internet, os quais podem ficar armazenados no disco rígido ou na memória do dispositivo quando se visita um site ou visualiza uma mensagem, dependendo da configuração do navegador ou dispositivo utilizado pelo cliente/usuário/visitante.

Esses arquivos são utilizados para recolher informações quando é acessado um site para autenticação, segurança e personalização de atendimento do cliente/usuário/visitante.

Em virtude disso e para respeitar a privacidade e a informação, o cliente/usuário/visitante fica ciente de que o site da FABAPAR (https://www.fabapar.com.br/) pode utilizar “cookies”, já que ele tem acesso à diversas páginas durante a navegação no Site. Assim como pode ocorrer, da mesma forma, ao ser direcionado para outra plataforma ou página da web de parceiros.

É em razão dos “cookies”, que se torna possível que o Site da FABAPAR ou de parceiros reconheça o cliente/usuário/visitante que tenha se registrado em um acesso anterior nas páginas. Isso permite que ele não tenha que se registrar a cada nova visita e auxilia o reconhecimento quando retornar ao site, possibilitando a personalização.

O cliente/usuário/visitante tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e/ou, ainda, para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador.

Se desejar, o cliente/usuário/visitante poderá bloquear os “cookies” diretamente no seu navegador, impedindo-os de serem criados. Também poderá excluir os “cookies” já gravados por meio das configurações do navegador que utiliza. Mas atenção: se o titular/usuário desativar, rejeitar ou bloquear os cookies, certas partes das páginas que visitar em sua navegação podem não funcionar corretamente, diante da impossibilidade de reconhecimento e personalização.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DAS FACULDADES BATISTA DO PARANÁ – FABAPAR

 

I – INTRODUÇÃO:

Bem-vindo à Faculdades Batista do Paraná – FABAPAR, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.706.936/0001-02, com sede na Avenida Silva Jardim, 1859, Curitiba/PR, CEP 80250-200, a qual através deste documento declara a sua política de privacidade de proteção de dados.

Este documento está hospedado no Site de propriedade da FABAPAR, com endereço eletrônico (https://www.fabapar.com.br/), por esta gerido.

A Política de Privacidade e Proteção de Dados descreve de que forma a FABAPAR coleta, usa, divulga, transfere, armazena, retêm, processa e dá o tratamento as informações fornecidas pelos membros, frequentadores, funcionários e colaboradores, seja através do seu site, seja presencialmente.

O tratamento a ser dado pela FABAPAR como controladora dos dados é de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e para a finalidade de:

  1. a) Gestão contabilística, fiscal e administrativa para controle de cobranças, pagamentos e acompanhamento das informações mensais das atividades realizadas pelos alunos;
  2. b) Gestão de recursos humanos para tomada de medidas necessárias ao cumprimento dos contratos educacionais;
  3. c) Cumprimento de obrigações legais e obrigatórias;
  4. d) Cumprimento das Portarias do MEC, para, por exemplo, fins de cadastro nos sistemas educacionais, inscrição no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE e Censo de Educação Superior.

Todas as pessoas que utilizarem o site da FABAPAR, ao navegar, terão que manifestar seu aceite aos termos e condições de utilização de acordo com esta política.

 

II – DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

Controlador de Dados: é a entidade que coleta, armazena e determina a finalidade para a qual os dados pessoais são recolhidos e processados, sendo neste caso a FABAPAR.

– Operador ou Processador de Dados: é a entidade que processa os dados pessoais em nome do Controlador de Dados.

– Titular dos Dados pessoais: qualquer pessoa natural titular de dados pessoais.

– Dados Pessoais: são quaisquer informações sobre um indivíduo vivo, que permitem que estes sejam identificados, como o nome, e-mail ou fotografia, e podem identificá-lo sozinhos ou em conjunto com outras informações.

– Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

– Dados Anonimizados: dados relativos ao titular que não possam ser identificados, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do seu tratamento.

 

III – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:

Esta política está de acordo com a Lei 13709/2018 (LGPD) e explica a forma que a FABAPAR está cumprindo a legislação vigente em nosso país, regulamentando o tratamento realizado com dados pessoais fornecidos pelos titulares dos dados.

A FABAPAR administrará todos os dados pessoais fornecidos pelos titulares de acordo com a Lei e essa política, todas as vezes que os usuários acessarem seu site para qualquer finalidade.

Todas as informações prestadas serão mantidas em sigilo e não serão fornecidas a terceiros, exceto o compartilhamento com o operador ou processador de dados.

A FABAPAR está adaptada aos Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e por este motivo as suas informações prestadas serão:

  1. Tratadas e processadas de forma legal, justa e transparente;
  2. Recolhidas para finalidades específicas, explícitas e legítimas e sem processamento adicional, de modo a que seja incompatível com tais finalidades;
  3. Adequadas, relevantes e limitadas a condição necessária para o fim a que serão processadas;
  4. Corretas e, se necessário, atualizadas;
  5. Mantidas de modo a permitir a identificação dos titulares dos dados, não mais do que o necessário para as finalidades para as quais os dados pessoais são processados;
  6. Processadas de modo a garantir a segurança adequada dos dados pessoais, incluindo proteção contra processamento não autorizado ou indevido, e contra perda, destruição e danos acidentais, usando medidas técnicas e organizacionais adequadas;
  7. De livre e gratuito acesso pelos seus Titulares.

 

IV – CONTROLADORES DE DADOS e OPERADORES OU PROCESSADORES DE DADOS

A FABAPAR é uma instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, que mantém contrato de prestação de serviço com empresas terceirizadas para operar ou processar alguns dos dados coletados dos seus titulares.

A FABAPAR esclarece, ainda, que poderá partilhar os dados pessoais, que tem em seu banco de dados, com outras instituições, organizações, associações  e empresas para que possa atingir sua finalidade de cumprir as suas obrigações e responsabilidades.

Embora este Aviso de Privacidade seja publicado no site da FABAPAR como uma Controladora de Dados, fica esclarecido que os dados fornecidos somente são partilhados com as instituições parceiras quando consentido ou permitido pelos titulares.

Os operadores de dados que trabalham em conjunto com a FABAPAR com a finalidade de manter o seu site no ar, bem como todos os aplicativos, redes sociais e acessos a internet são responsáveis solidários no que se referem aos dados fornecidos pelos titulares.

 

V – ÂMBITO DA POLÍTICA:

A FABAPAR dá extrema importância à sua privacidade e esta Política foi adotada porque reconhece o direito das pessoas de manterem as suas informações pessoais privadas e sob sigilo.

Assim, os titulares ao fornecerem Dados Pessoais, até por meio da utilização deste site, autoriza que o contato por correio, e-mail, telefone ou mensagem de texto SMS, em relação com os fins educacionais da FABAPAR.

 

V.1 COMO ALTERAR OS SEUS DADOS E PREFERÊNCIAS:

Caso, em algum momento, os titulares dos dados pessoais pretenderem alterar os seus dados poderão fazê-lo através do e-mail [email protected], informando à FABAPAR que:

  1. não pretende receber mais comunicações da FABAPAR;
  2. pretende alterar a forma de receber qualquer comunicação;
  3. pretende modificar ou excluir algum dado fornecido.

Caso o Titular dos Dados não concorde com qualquer parte desta política não deve fornecer seus Dados Pessoais para a FABAPAR e não deve utilizar o site https://www.fabapar.com.br/

 

V.2 – DE QUE FORMA SÃO RECOLHIDAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Os Dados Pessoais são recolhidos quando, por exemplo, o Titular dos Dados:

  1. visita o site e consulta a Política de Cookies;
  2. fornece os seus dados de contato, por escrito ou oralmente, aos funcionários ou estagiários da FABAPAR;
  3. se cadastra em algum formulário para participar de algum evento da FABAPAR;
  4. entra em contato com a FABAPAR através de e-mail, mensagem, carta, telefone;
  5. tem encontros presenciais com funcionários, estagiários ou colaboradores da FABAPAR;
  6. acessa as redes sociais como Facebook, YouTube, WhatsApp, Twitter, Instagram ou outro da FABAPAR.

 

V.3 – TIPOS DE INFORMAÇÕES RECOLHIDAS

Os tipos de informações pessoais recolhidas incluem:

  • dados pessoais, como título, nome e data de nascimento;
  • dados de contato, como endereço residencial, código postal, e-mail, números de celular e telefone fixo;
  • sempre que seja relevante para a consecução da nossa finalidade, informações como estado civil, nacionalidade, grau de escolaridade, profissão, local onde trabalha;
  • informações financeiras relacionadas à profissão exercida;
  • dados do cônjuge e dos seus filhos, quando necessária a avaliação social, econômica ou financeira, para concorrer a bolsas ou pleitear descontos, por exemplo;
  • dados de funcionários, estagiários e colaboradores, tais como habilidades, idiomas, experiência, endereço, conta bancária, escolaridade, telefone celular e fixo, fotografias, filiação;

 

V.4 – COMO USAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

As informações prestadas pelo titular dos dados e a sua utilização será para cumprir a finalidade (conforme já descrito acima), sempre tratadas de acordo com a legislação vigente no país, em especial a LGPD.

As informações prestadas nunca serão vendidas ou distribuídas. Serão partilhadas somente com instituições parceiras e sempre que tiver sido dado o consentimento pelo titular dos dados, ou sempre que seja permitido ou exigido contratual ou legalmente.

Não será utilizadas as informações pessoais para qualquer outra finalidade sem antes solicitar o seu consentimento, salvo se exigido por lei. Geralmente, a utilização das informações pessoais prestadas e com o consentimento do seu titular, será para:

  • mantê-lo informado sobre os cursos, serviços, atividades e eventos da FABAPAR;
  • gerir funcionários, colaboradores e voluntários;
  • estabelecer e manter o envolvimento do titular dos dados com a FABAPAR;
  • manter o registro dos eventos nos quais participou;
  • responder a uma consulta ou pedido de mais informações ou reclamações sobre os serviços educacionais, atividades e eventos;
  • realizar análises e pesquisas, melhorar o site e as comunicações, por exemplo, combinando dados de utilizadores anônimos com sites de redes sociais, como o Facebook, para compreender melhor os interesses das pessoas;

 

  1. a) Base jurídica para usar as suas informações pessoais

A FABAPAR processará as suas informações pessoais somente onde exista base legal para fazê-lo. A base legal dependerá do motivo ou das razões pelas quais recolhemos e usamos as suas informações. De acordo com a Lei na maioria dos casos, a base jurídica será:

  • interesse legítimo da FABAPAR, usar as informações pessoais para operar e melhorar sua atividade fim;
  • cumprir as obrigações contratuais que a FABAPAR tenha em relação ao fornecimento de serviços educacionais;
  • face o consentimento do titular dos dados para que a FABAPAR possa cumprir suas finalidades;
  • para cumprir uma obrigação legal, como a proteção e bem-estar dos indivíduos;
  • proteger os interesses do titular dos dados;
  • para processar dados pessoais sensíveis / de categoria especial que sejam relevantes para a FABAPAR como organização religiosa sem fins lucrativos;
  • sempre que tenha consentido que haja contato por e-mail, telefone ou SMS, para envio de informações e comunicações.

 

V.5 – ARMAZENAMENTO DE DADOS E QUEM VÊ AS SUAS INFORMAÇÕES

As informações fornecidas eletronicamente, com o consentimento do titular dos dados, serão processadas e tratadas em computadores nas localidades onde a FABAPAR tenha sede no Brasil, de forma direta ou por meio de algum prestador de serviço ou parceiro.

As informações fornecidas em formato de papel, com o consentimento do titular dos dados, sejam através de cartas, atas de reuniões com frequentadores, funcionários, colaboradores ou voluntários, podem ser transferidas para sistemas virtuais seguros ou armazenados em sistemas de arquivos físicos seguros, sempre sendo tratadas de acordo com a legislação vigente.

As informações prestadas estão sujeitas a estarem em conformidade com as políticas e procedimentos de gestão de dados da FABAPAR.

As informações prestadas, armazenadas e tratadas pela FABAPAR estão em conformidade com os Princípios de Proteção de Dados acima, e tais informações podem ser acessadas, usadas e armazenadas:

  1. em computadores nos locais e servidores da FABAPAR no Brasil
  2. serão acessadas por um número limitado de pessoas, como funcionários, estagiários ou colaboradores que trabalhem diretamente com os dados fornecidos, todos sob o dever de confidencialidade, que estejam envolvidos no desenvolvimento, manutenção e operação do site https://www.fabapar.com.br/ ou os serviços fornecidos através destes, ou que agem em seu nome para as utilizações definidas nesta política, ou outras finalidades aprovadas por si.
  3. prestadores de serviçospodem processar informações, cumprir e fornecer o apoio necessário para a FABAPAR. Quando tais dados são partilhados, os acordos em vigor restringem a utilização das suas informações para a finalidade para a qual são fornecidas, e garantem que estas são armazenadas de forma segura e de acordo com as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

A FABAPAR não vende, empresta, fornece ou transmite qualquer informação pessoal a qualquer outra organização e/ou indivíduos sem o consentimento expresso do seu titular, salvo se exigido por lei.

 

V.6 –  REGISTOS FINANCEIROS:

Não são armazenados dados financeiros (números de cartão de crédito ou débito) obtidos por meio de transações online, nem transmitimos informações a terceiros, salvo quando legalmente obrigados a fazê-lo, para auxiliar na redução de fraudes ou para fornecer um serviço solicitado e minimizar os riscos de crédito.

 

V.7 – POR QUANTO TEMPO RETEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

A FABAPAR manterá os dados pessoais fornecidos pelo tempo que for necessário e de acordo com a Lei e requisitos legais.

Se o titular dos dados indicar que não deseja receber as informações da FABAPAR, serão mantidas as informações mínimas necessárias para garantir que nenhum contato futuro seja feito.

No entanto, mesmo depois de alterar as preferências de comunicação do titular dos dados, podem ser retidas informações por um período de tempo consistente com a lei aplicável, estatuto aplicável de limitações ou pelo tempo razoavelmente necessário para cumprir a finalidade, a lei, regulamentos ou processo jurídico.

Sempre que a FABAPAR detiver informações pessoais sensíveis, salvo se tiver prova do seu contato regular conosco ou nos seja exigido por lei, as informações sensíveis serão eliminadas após um período de 05 (cinco) anos.

 

V.8 – COOKIES

A FABAPAR utiliza várias tecnologias para recolher informações quando acessa ou utiliza o site https://www.fabapar.com.br/ ou, incluindo a colocação de partes de dados, geralmente referido como “cookie”, no dispositivo.

A Política de “Cookies” também está disponível no site da FABAPAR.

 

V.9 – OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

  1. a) Informações pessoais

Além do direito de consentir com o processamento dos dados pessoais e de retirar esse consentimento a qualquer momento, a LGPD dá ao titular dos dados o direito de:

  • de solicitar por escrito, e obter com segurança, cópias das informações pessoais que detemos sobre si;
  • de corrigir ou atualizar as informações pessoais;
  • de solicitar que a IB pare de usar as informações pessoais para qualquer outra finalidade em que não exista exigência legal para processamento contínuo;
  • de contestar as atividades de criação de perfil com base no nosso interesse legítimo;
  • de solicitar a eliminação de todos os dados pessoais.

Para exercer qualquer um dos direitos do titular dos dados, este deverá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados / Data Protection Officer – DPO da FABAPAR, através do E-mail: [email protected].

 

V.10 SEGURANÇA

Serão tomadas medidas razoáveis para manter seguras todas as informações pessoais fornecidas para a FABAPAR.

As informações pessoais, mantidas eletronicamente, são armazenadas num servidor seguro.

A Internet não é um método seguro de transmissão de dados. A FABAPAR não pode ser responsabilizada pelas informações enviadas pela Internet ou por qualquer acesso ou utilização não autorizados dessas informações.

 

V.11 LIGAÇÕES E REDES SOCIAIS

Este site também pode incluir ligações para outros sites ou fornecer botões de redes sociais, permitindo a partilha de conteúdos da web diretamente para uma plataforma de redes sociais, como Facebook, Twitter, WhatsApp e YouTube.

A utilização desses botões ou ligações é de responsabilidade do titular dos dados o qual deverá verificar a autenticidade dos sites antes de publicar ou fornecer informações pessoais nesses sites.

Não são solicitadas palavras-passe ou dados pessoais nas redes sociais.

Sites como Vimeo e YouTube são usados para incorporar vídeos no site, e prestadores de serviços podem enviar os seus próprios cookies através deste site. Consulte as políticas de cookies e privacidade nos sites de terceiros, se pretende obter mais informações sobre o assunto.

Este site também pode conter ligações e publicidades patrocinadas.

 

V.12 – TRANSFERÊNCIAS

Quaisquer documentos ou ficheiros disponibilizados para download no nosso site são fornecidos por conta e risco do utilizador.

 

V.13 – COMUNICAÇÃO

Se o titular dos dados tiver alguma preocupação sobre o tratamento dos dados fornecidos através deste site, deve entrar em contato diretamente com a FABAPAR, através do E-mail: [email protected].

Caso o titular dos dados entenda que seus direitos não estão sendo preservados, após receber as explicações da FABAPAR poderá fazer uma reclamação ao competente departamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, acerca da forma de como os dados fornecidos estão sendo tratados.

 

V.14 – ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

A FABAPAR poderá alterar esta Política sempre que entender necessário, para refletir as mudanças nas melhores práticas, segurança, controle, adequação a LGPD ou outra legislação aplicável no Brasil.

Qualquer versão alterada estará disponível no site.

Recomendamos que visite regularmente para se manter atualizado em relação a alterações.

 

VI.15 –  CONTATO

A FABAPAR poderá ser contatada através do E-mail: [email protected] ou no seu endereço junto à Avenida Silva Jardim, 1859, Curitiba/PR, CEP 80250-200, devendo o titular dos dados sempre procurar o Encarregado de Proteção de Dados / Data Protection Officer – DPO da FABAPAR.

 

VI.16 – VIGÊNCIA

Esta política tem a sua vigência por prazo indeterminado e entra em vigor na data de sua publicação.